Checklist de documentos para pedir o BPC

1. Identificação da pessoa com deficiência

• Documento de identidade (RG, CIN, CNH ou CTPS) ou certidão de nascimento, para criança.
• CPF.
• Número do NIS (Cadastro Único).

2. Quem representa (mãe, pai, tutor ou curador)

• Documento de identidade e CPF do representante.
• Comprovação da representação: certidão de nascimento (pais), termo de tutela, termo de curatela ou termo de guarda.
• Se houver procurador: procuração no modelo do INSS ou pública.

3. Família (todas as pessoas que moram na mesma casa)

• Documento de identidade e CPF de cada morador. O CPF de todos é obrigatório.
• Comprovante de residência atualizado.
• CadÚnico atualizado há menos de 2 anos, com todos os moradores.

Quem mora na casa:

4. Renda

• Comprovante de renda de cada morador que trabalha (holerite, extrato do benefício, declaração de renda informal).
• Comprovante de outros benefícios recebidos por qualquer morador.
• Comprovante de pensão alimentícia recebida, se houver.
• Declaração de que não há renda, para quem não tem.

5. Saúde e rotina

• Laudo médico com diagnóstico, data, assinatura e registro do profissional.
• Relatórios de terapeutas (fono, TO, psicologia, fisio) descrevendo o dia a dia e o apoio necessário.
• Histórico de internações, cirurgias e crises.
• Receitas e lista de medicamentos em uso.
• Comprovantes de gastos com medicamentos, fraldas, alimentos especiais, terapias e transporte.

6. Escola

• Comprovante de matrícula.
• Relatório da escola: frequência, adaptações, profissional de apoio, participação.

7. Acesso

• Conta gov.br (bronze, prata ou ouro) de quem vai fazer o pedido.
• Arquivos digitalizados legíveis (foto reta, sem corte, sem sombra).

Anotações

Data do pedido: Protocolo:

Data da avaliação médica: Data da avaliação social:

Lembre: o pedido é gratuito, pelo Meu INSS ou pelo 135. Ninguém precisa pagar para pedir o BPC.