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Portal Atípicas Direitos traduzidos em prática

Escola e inclusão

Matrícula, profissional de apoio, atendimento educacional especializado e o que fazer quando a escola recusa, cobra a mais ou reduz o horário.

Toda criança com deficiência tem direito a estudar na escola comum, pública ou particular, com os apoios de que precisa. A lei diz o que a escola deve oferecer e proíbe cobrar a mais por isso.

Este tema começa pelo ponto que mais gera conflito: o profissional de apoio escolar. Quem tem direito, o que a lei chama de "profissional de apoio" e de "acompanhante especializado", como pedir por escrito e o que fazer se a escola recusar. A cartilha traz um modelo de pedido pronto para protocolar.

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Guia principal do tema Acompanhante na escola: quando a criança com deficiência tem direito a profissional de apoio Profissional de apoio escolar e acompanhante especializado: o que a LBI e a Lei do Autismo garantem, cobrança em escola particular e como pedir.

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